2024 está prestes a ser o primeiro ano a superar o limite histórico de 1,5ºC de aquecimento
Dados do observatório europeu Copernicus também mostram que outubro de 2024 foi o segundo outubro mais quente já registrado, com uma temperatura média de 15,25°C, 0,80°C acima da média de 1991-2020. É praticamente certo que o mundo vivenciará novamente um ano mais quente já registrado e o primeiro em que a temperatura média global ficará mais de 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, apontam dados do Serviço de Mudança Climática do observatório europeu Copernicus (C3S). Aliado a...
Governo lança plataforma para atrair investimentos para economia verde do Brasil
A iniciativa já inclui sete projetos-piloto, que totalizam US$ 10,8 bilhões em capital a ser mobilizado. O governo federal lançou nesta quarta-feira (23) uma plataforma para expandir e tornar mais eficiente os investimentos internacionais na área de economia verde brasileira. Denominada de Plataforma de Investimentos em Transformação Climática e Ecológica do Brasil (BIP), a iniciativa tem como objetivo ajudar o Brasil a alcançar suas metas de desenvolvimento e clima. De acordo com o Ministério da Fazenda, mobilizar...
Ibama: 100% das queimadas no Brasil são ação humana, mas ainda não é possível falar em crime orquestrado
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou nesta segunda-feira (26) que todos os focos de queimadas florestais registrados no Brasil são resultado de ações humanas, mas disse que ainda não é possível dizer que há uma ação criminosa orquestrada. "Se foi uma ação organizada, criminosa, isso é o que as investigações vão determinar", afirmou Agostinho após uma reunião no Palácio do Planalto que tratou de ações a ser tomadas para conter os incêndios. O Brasil vive nos...
Entra em vigor lei que institui Política Nacional de Qualidade do Ar
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.850/24, que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A norma institui mecanismos para monitorar a qualidade do ar no País, com a divulgação dos dados para a população. Entre outros pontos, o texto cria o Índice de Qualidade do Ar (IQAr), um indicador para relacionar o impacto das concentrações dos poluentes no ar na saúde. O IQAR será informado à população...
Modelo padrão do relatório anual de resultados, no âmbito dos sistemas de logística reversa
Foi publicada no Diário Oficial da União em 12/03/2024 a Portaria GM/MMA (ministério do meio ambiente/gabinete da ministra) nº 1011 de 11/03/2024, que regulamenta o §2º do Art. 24 do Decreto nº 11.413, de 13 de fevereiro de 2023, estabelecendo o modelo padrão do relatório anual de resultados, no âmbito dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Segundo esta Portaria: • O...
Cadastramento e habilitação de cooperativas e associações de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis no SINIR
Foi publicada no Diário Oficial da União em 20/03/2024 a Portaria GM/MMA (ministério do meio ambiente/gabinete da ministra) nº 1018 de 19/03/2024, que estabelece procedimentos para o cadastramento e habilitação de cooperativas e associações de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos - SINIR, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 40 do Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de...
Alemanha investe R$ 550 milhões em projetos ambientais no Brasil.
O governo da Alemanha anunciou o investimento de R$ 550 milhões em projetos ambientais no Brasil. A iniciativa tem como objetivo apoiar a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável no país, além de contribuir para a redução do desmatamento na Amazônia. O investimento será direcionado para ações em áreas como agricultura sustentável, energia renovável e gestão de resíduos. A parceria entre os dois países reforça o compromisso com a preservação ambiental e a...
Entrou em vigor em 21/08/2023, portaria que proíbe a destinação de resíduos perigosos para aterros sanitários no Paraná
O Diretor Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual nº 3.820, de 10 de janeiro de 2020, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 4.696 de 27 de julho de 2016, e Considerando os objetivos institucionais...
Seca no Amazonas faz Rio Negro atingir menor nível em mais de cem anos
Marca negativa é a pior desde que Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia começou a fazer a medição, há 120 anos O Rio Negro, localizado em Manaus, alcançou nesta segunda-feira, 16, o seu nível mais baixo em 120 anos de medição. Essa marca quebrou o recorde negativo de 2010 e confirma a seca de 2023 como a mais severa já registrada nessa região da Amazônia brasileira. Os dados de medição do Porto de Manaus, analisados pelo Instituto Nacional de...